O presidente da Câmara Municipal de Araguaína, vereador Marcos Duarte, marcou presença na entrega de 114 títulos de regularização fundiária no Setor Ana Maria, em um evento realizado na noite dessa segunda-feira (11) na Escola Municipal Domingos de Souza Lemos. Essa iniciativa da Prefeitura de Araguaína visa proporcionar mais segurança e estabilidade para as famílias. O programa Casa Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça e o Cartório de Registro de Imóveis, já beneficiou mais de 1.500 famílias em sete setores da cidade desde 2021.
Em meio à celebração, Marcos Duarte destacou a importância do projeto. “É gratificante participar de um momento tão significativo para o Setor Ana Maria e para Araguaína. A regularização fundiária é um passo necessário para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias. Parabenizo o prefeito Wagner Rodrigues e o Tribunal de Justiça pelo comprometimento com o Casa Legal, que visa transformar a realidade de milhares de pessoas em nossa cidade”, destacou Marcos Duarte.
A meta do programa é regularizar, nos próximos anos, mais de 20 mil imóveis que estão em áreas irregulares ocupadas até 2016. O Casa Legal é uma parceria da Prefeitura de Araguaína, Tribunal de Justiça e Cartório de Registro de Imóveis.